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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 07:01

Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância

aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que pretendia ser julgado pelo STJ e não pela Justiça de primeiro grau.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:12

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo

instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:57

3ª Turma mantém condenação por improbidade administrativa

Na sessão realizada na manhã de hoje foi julgado improcedente, por maioria, o recurso de agravo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Alvará Judicial. Pedido de interrupção da gravidez. Anomalia constatada. Laudo médico. Gravidez em estado avançado. Perda do objeto.

, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

Inexistência de condenação. Honorários advocatícios. Eqüidade. Art. 20, § 4º, CPC.Redução da verba indenizatória

parcial provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 20:58

Servidor estadual ganha direito ter benefício restabelecido

intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:28

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:35

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:53

Tribunal do Júri deve julgar em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos

caso está pronto para ser julgado e o tempo que o réu aguarda o julgamento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:59

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

políticos pelo prazo de 08 anos, a contar do trânsito em julgado e multa de duas vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 15:48

Nota à imprensa

O Serpro esclarece que a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2-71.2012.5.02.0000, julgado
Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 17:06

Supremo Tribunal Federal decide que cassação no TSE é suficiente para convocar novas eleições

para 'trânsito em julgado' permite que político cassado pela Justiça Eleitoral permaneça no cargo.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 11:01

STJ mantém decisão que indeferiu construção de hospital para dependentes químicos

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, com a consequente determinação de
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 16:37

STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD

Recurso com repercussão geral reconhecida, a ser julgado pelo Plenário, discute se oitiva de
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25

Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

julgado da decisão. Se houver recurso, a execução poderá estar garantida com o depósito recursal
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:49

Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária

No caso julgado, duas herdeiras requereram o direito de receber 300 apólices ou os créditos de
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:00

Lei municipal é considerada inconstitucional e ex-prefeito recebe condenação por improbidade

Com o trânsito em julgado, o ex-gestor deverá ser incluído no Cadastro Nacional de Condenações
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 18:45

Operação Alvará: STJ nega habeas corpus, mas condenados estão soltos por liminar do STF

do STF que não teve o mérito julgado ainda os colocou em liberdade
Array Publicado em 2011-10-31T17:54:58+00:00

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 20065

aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que pretendia ser julgado pelo STJ e não pela Justiça de primeiro grau.

instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Na sessão realizada na manhã de hoje foi julgado improcedente, por maioria, o recurso de agravo

, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.

parcial provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

caso está pronto para ser julgado e o tempo que o réu aguarda o julgamento.

políticos pelo prazo de 08 anos, a contar do trânsito em julgado e multa de duas vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação.

O Serpro esclarece que a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2-71.2012.5.02.0000, julgado

para 'trânsito em julgado' permite que político cassado pela Justiça Eleitoral permaneça no cargo.

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, com a consequente determinação de

Recurso com repercussão geral reconhecida, a ser julgado pelo Plenário, discute se oitiva de

julgado da decisão. Se houver recurso, a execução poderá estar garantida com o depósito recursal

No caso julgado, duas herdeiras requereram o direito de receber 300 apólices ou os créditos de

Com o trânsito em julgado, o ex-gestor deverá ser incluído no Cadastro Nacional de Condenações

do STF que não teve o mérito julgado ainda os colocou em liberdade

reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

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